Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 11:00

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20

Pai de suspeito trabalha com desembargador

distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:00

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:19

Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:14

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03

Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:14

TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes

Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:00

Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade

Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:12

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 18:20

Decisão leva em conta outros fatores para autorizar promoção

Câmara decidiu rejeitar o pedido feito por um servidor da PM, o qual pretendia receber promoção
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38

Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital

Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 14:26

Michel Temer diz que país passa por momento político 'difícil', mas deve seguir adiante

Lula, Temer criticou comportamento de quem acha que 'não precisa seguir norma jurídica'.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:15

Quinta Turma decide que condenação criminal não basta para tirar promotor de Justiça do cargo

Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada em julgado.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 16:50

Candidato daltônico pode concorrer pelas vagas destinadas a pessoas com deficiência

, aplica-se interpretação extensiva da norma, como já feito pelo Superior Tribunal de Justiça, dando
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 10:58

Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial

A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:41

Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88

critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:38

Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio

que a documentação apresentada não estava em conformidade com norma contida no edital

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 30028

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal

distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.

A decisão foi unânime

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato

Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.

Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc

Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem.

Câmara decidiu rejeitar o pedido feito por um servidor da PM, o qual pretendia receber promoção

Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334

norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus

Lula, Temer criticou comportamento de quem acha que 'não precisa seguir norma jurídica'.

Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada em julgado.

, aplica-se interpretação extensiva da norma, como já feito pelo Superior Tribunal de Justiça, dando

A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma

critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”

que a documentação apresentada não estava em conformidade com norma contida no edital

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos